O empresário Carlos Alexandre de Souza preso no último dia 27, em Caceres, acusado de liderar uma quadrilha de falsicadores de diploma e sua mãe, Helena Campani de Souz, presa em Fernandópolis-SP, já estão em liberdade.
O Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar na manhã desta terça-feira (16), acatando um pedido de Habeas Corpus impetrado ontem (15), em Brasília, pelos advogados cacerenses Mário Quidá Neto e Alexandre Pacheco Quidá.
A defesa sustentou que as prisões foram arbitrárias em razão dos clientes não representarem risco à ordem pública, instrução criminal e aplicação da lei penal.
Prisões
Quatorze pessoas, acusadas de envolvimento em esquemas de falsificação de diplomas e certificados, foram indiciadas pela Polícia Civil.
Eles foram descobertos durante a "Operação Falsário", deflagrada em Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais.
O inquérito policial foi encaminhado ao Fórum da Comarca de Cáceres , onde mora o empresário Carlos Alexandre de Souza, acusado de chefiar o esquema no estado.
Segundo a Polícia Civil, os beneficiários das fraudes estão sendo investigados e poderão responder por uso de documento falso, se comprovada a utilização do certificado.
A operação foi deflagrada no dia 27 de novembro, data em que foram cumpridos 57 ordens judiciais em Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 23 de busca e apreensão domiciliar e 23 três mandados de condução coercitiva.
Durante a ação foram apreendidos mais de 300 diplomas e certificados, que ainda seriam entregues, R$ 126 mil em dinheiro, R$ 28 mil em cheques, além de notebooks e computadores, entre outros documentos.
Em Mato Grosso, o empresário Carlos Alexandre é acusado de chefiar o esquema. Ele atendia pessoas de várias partes do Brasil interessadas em certificados "frios" de ensinos.
Carlos Alexandre mantinha em Cuiabá um escritório, identificado por 'Inovar Curso Preparatório', onde ficavam duas secretárias e dali saiam os pedidos de certificados do ensino fundamental e médio.
Havia pedidos também para emissão de diplomas técnico, nível superior e pós-graduação, porém estes eram tratados diretamente com o empresário.
As duas secretárias foram presas na operação e revelaram que os certificados eram emitidos para beneficiários, que encomendavam os documentos de conclusão de nível fundamental e médio, ao preço unitário de R$ 980 ou 1.900, os dois.
Em média mais de 40 pedidos eram recebidos por mês no escritório.
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As ordens judiciais são cumpridas em municípios de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Héctor Alvares participou da rotina da associação, atuou na esteira de triagem e destacou a importância dos coletores.
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